Governo processará Facebook por remover foto de índia nua

Nessa quinta-feira, o Facebook bloqueou o acesso à foto de uma índia com os seios nus, postada pelo Ministério da Cultura um dia antes.

Nessa quinta-feira, o Facebook bloqueou o acesso à foto de uma índia com os seios nus, postada pelo Ministério da Cultura um dia antes. Em função disso, o ministro da Justiça, Juca Ferreira, informou que o governo processará a empresa. Veja abaixo a foto:

A foto faz parte de um acervo de 2000 imagens históricas dos séculos XIX e XX mantidas em um portal lançado recentemente. Ela foi tirada pelo fotógrafo Walter Garbe. Ontem, o Ministério solicitou ao Facebook que desbloqueasse a imagem, mas a diretora de relações institucionais da empresa no Brasil manteve a decisão.

De acordo com ministério, o bloqueio do Facebook viola a Constituição de 1988, o Marco Civil da Internet, o Estatuto do Índio e a Convenção da Unesco sobre Proteção e Promoção de Diversidade e das Expressões Culturais, além de representar uma “censura”.

Segundo o ministro, o processo seria uma medida para “reparar uma agressão à nossa soberania”, e não afetaria o acordo firmado recentemente entre o Facebook e o governo. “Em nenhum momento o Facebook ou nenhuma outra instituição recebeu o aval para censurar o Estado brasileiro. Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa”, comentou.

Nos “Padrões de Comunidade” do Facebook, a empresa declara que restringe “a exibição de nudez pois alguns públicos de nossa comunidade global podem ser mais sensíveis a esse tipo de conteúdo”.

Apesar disso, a empresa diz permitir “fotos de mulheres ativamente engajadas na importância da amamentação ou mostrando os seios após uma mastectomia”, assim como “fotos de pinturas, esculturas e outras obras de arte que retratem figuras nuas”.